A Tomáz de Aquino, Costa Resende
exerce as seguintes atividades
Direito do terceiro setor
Acompanhamento do planejamento estratégico, elaboração e revisão de estatutos sociais, normas internas, atas, registros nos órgãos competentes, assembleias;
Celebração de contratos com o Poder Público (convênios, termos de parceria, contratos de gestão, parcerias voluntárias) e com pessoas jurídicas de direito privado (contratos, parcerias, patrocínios, doações);
Certificados e qualificações (CEBAS, OSCIP, OS);
De atas das reuniões ordinárias e extraordinárias dos Conselhos e das Diretorias;
Junto a órgãos diretamente vinculados às entidades do Terceiro Setor, principalmente órgãos de fiscalização e controle;
Para aplicação da legislação pertinente ao Terceiro Setor e formas de captação de recursos;
Orientação e treinamento do Corpo Diretivo da instituição;
À Assembleia Geral, ao Conselho de Fiscal e à Diretoria Executiva na tomada de decisões.
E revisão de normas internas, atas, registros nos órgãos competentes;
E implementação de políticas de Compliance – elaboração e aperfeiçoamento de códigos de ética e de conduta, regras e procedimentos anticorrupção;
Dos stakeholders e planejamento de ações proativas e sustentáveis considerando os princípios norteadores das organizações da sociedade civil;
Para a obtenção e recurso para a obtenção de títulos, certificados e qualificações (CEBAS, OSCIP, OS);
Técnico para a prestação de contas perante aos órgãos pertinentes (Tribunais de Contas, Ministério Público, Administração Pública);
Para elaboração e execução de projetos sociais e ambientais.
Em reuniões, audiências públicas, assembleias;
DIREITO TRABALHISTA
Assessoria consultiva com foco no Terceiro Setor, como contratos de aprendizagem e de estágio, serviços voluntários, reclamações trabalhistas de funcionários, remuneração de dirigentes, integração dos portadores de deficiência, além da condução dos processos judiciais e administrativos.
DIREITO CIVIL, ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL
Assessoria consultiva e contenciosa (condução dos processos judiciais e administrativos cíveis, inquéritos civis, ações civis públicas, ações de improbidade administrativa, mandados de segurança, ações constitucionais).
DIREITO TRIBUTÁRIO
Assessoria consultiva e contenciosa para obtenção de imunidade tributária (em âmbito municipal, estadual e federal) de impostos e contribuições sociais para organizações sem fins lucrativos.
DIREITO AMBIENTAL
Assessoria consultiva e contenciosa especializada em Direito Ambiental para o Terceiro Setor.