Home Nova - Tomáz de Aquino Costa Resende

TODO SEU Direito

À UMA ASSESSORIA
QUALIFICADA

Assessoria especializada em direito do terceiro setor e Intersetorialidade.

A UMA ASSESSORIA
QUALIFICADA

BEM-VINDO À

TOMÁZ DE AQUINO
Costa Resende

A Tomáz de Aquino, Costa Resende é um escritório de advocacia especializado em assistência jurídica às entidades privadas sem fins lucrativos (associações, fundações, organizações religiosas, entidades de classe), contribuindo de forma eficaz para o aperfeiçoamento dessas instituições do Terceiro Setor e solidificação da intersetorialidade.

35 Anos
experiência

13 Advogados
na equipe

Prorrogação da Certificação
do CEBAS Portaria nº 49/2022

Confira se a sua entidade consta da Portaria SNAS 49/22, que prorrogou o CEBAS, nos termos do art 40 da LC 187/21.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

A Tomáz de Aquino, Costa Resende exerce as seguintes atividades para as instituições do Terceiro Setor:

Direito TERCEIRO
SETOR

Soluções jurídicas para instituições ou organizações sem fins lucrativos, acompanhando os processos fiscais

Direito
Trabalhista

Processos jurídicos no setor trabalhista, regulando a relação entre os empregadores e empregados.

Resolução de
conflitos

Condução dos processos judiciais e administrativos cíveis, mandados de segurança e ações constitucionais.

Direito
Tributário

Obtenção de imunidade tributária, impostos e contribuições sociais para organizações que não possuem fins lucrativos.

Direito
Ambiental

Assessoria consultiva e contenciosa em normas e princípios jurídicos que se baseiam na proteção do meio ambiente.

Se você tem dúvidas
sobre demandas judiciais

ESTAMOS À DISPOSIÇÃO

POR QUE NÓS?

Especializado

Especialistas em atividades do terceiro setor, oferecendo toda a orientação necessária para as demandas do âmbito judicial.

Confiável

Tomáz de Aquino é Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/MG e Diretor Vice-Presidente da FUNDAMIG.

INTERSETORIALIDADE

Uma assessoria comprometida com as causas sociais e ambientais em prol de uma sociedade mais justa e digna, focada na pessoalidade e confiança, para proporcionar uma solução jurídica na área do Direito do Terceiro Setor.

EXPERIÊNCIA

Por 23 anos atuou como Promotor de Justiça, sendo 18 deles dedicados a Curadoria de Fundações e ao atendimento de associações.

Tomáz

de

Aquino

Advogado e Empresário

Advogado, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (aposentado), onde atuou por 23 anos (18 deles no velamento de fundações e associações beneficentes), palestrante e autor de livros. Depois de breve passagem por grandes escritórios de advocacia e exercido por quase três anos a função de Procurador Geral do Município de Belo Horizonte, onde especialmente cuidou da implantação do Marco Regulatório do Terceiro Setor na Capital mineira, resolveu estabelecer uma assessoria jurídica consultiva e contenciosa nos moldes tradicionais.

Enquanto a tendência do mercado é a massificação do Direito - com bancas cada vez maiores, atuando indistintamente em todas as áreas -, a TOMÁZ DE AQUINO, COSTA RESENDE busca, ao contrário, retomar a tradicional advocacia, calcada na pessoalidade e confiança, proporcionando aos seus clientes um atendimento individualizado e altamente especializado na área do Direito do Terceiro Setor e Intersetorialidade, tendo para isso admitido sócios e associados comprometidos com busca de solução para problemas sociais e ambientais e bem preparados nesse que podemos chamar de Direito Social.

Nossa

FILOSOFIA

01. LUTA POR JUSTIÇA

Oferecer para todas as organizações sem fins lucrativos acesso aos seus direitos.

02. A MELHOR ESTRATÉGIA

Levando em consideração as peculiaridades do terceiro setor.

03. REVISÃO DE DOCUMENTOS

Trabalhar em conjunto com os dirigentes das organizações, sempre com foco na transparência, governança e captação de recursos.